Especialistas em Direito da
Tecnologia da Informação

Nossa equipe está pronta para lidar com todas
as suas necessidades jurídicas na área de TI.

Referência na prestação de serviços jurídicos de excelência.

Equipe jurídica altamente competente, guiada por valores éticos e empatia.

Atendimento personalizado com foco nas suas necessidades jurídicas.

Recomendado e reconhecido por mais de 7000 pessoas.

Abordagem voltada para a satisfação do cliente.

Estamos prontos para ajudá-lo em qualquer momento!
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Nossa equipe de advogados especializados em TI está pronta para proteger seus interesses e ajudá-lo a navegar pelo complexo cenário jurídico da Tecnologia da Informação. Entre em contato conosco para saber mais.

Fique atento a estas situações!

Reclamações frequentes nesta área incluem:

01.
Violação de direitos autorais e propriedade intelectual

Isso ocorre quando há uso indevido de software, código, ou qualquer outro material protegido por direitos autorais.

02.
Falhas de segurança e vazamento de dados

Isso se refere a situações em que informações confidenciais são expostas devido a falhas de segurança.

03.
Incompatibilidade de sistemas

Isso ocorre quando diferentes sistemas de TI não conseguem se comunicar efetivamente, causando problemas operacionais.

04.
Desconcentração de acesso

Isso se refere a problemas decorrentes do acesso a múltiplos sistemas ou plataformas.

05.
Contratos de licença de software

Isso ocorre quando há disputas sobre os termos de um contrato de licença de software.

06.
Problemas com aquisições de bens, serviços e soluções tecnológicas

Isso se refere a questões que surgem durante o processo de aquisição de tecnologia.

Avaliações dos Nossos Clientes

Pedro Anderson Torres Da Silva
Profissionais qualificados, um ótimo atendimento, o mais importante é que temos transparência em todo nosso processo do começo ao fim, a advogada Christiane no dia da audiência, muito preparada e firme na defesa, agradeço demais. Com certeza indico para todos, terá ótimos advogados para ajudar os seus clientes.
Anderson Manzoni
Desde o primeiro contato fui sempre muito bem orientado, são atenciosos e conseguiram tirar todas as minhas dúvidas, fui muito bem orientado e tive um ótimo profissional comigo em minhas audiências. Fiquei satisfeito com o resultado. Empresa seria e com profissionais corretos.
Fabiano Lessa
Só coisas boas tenho para falar desse escritório, excelentes profissionais, super atenciosos, muito cuidadosos nós mínimos detalhes, muita transparência com todos os processos. A Dra Cristiane é uma profissional incrível. Muito respeito e admiração pelo trabalho dela e pela dedicada com meu processo. Muita gratidão a ela e todos do escritório.
Regina Castilho
Fui muito bem assistida pelo escritório, me passaram segurança na audiência e tive sucesso no meu processo.

Conheça

O Escritório

A Gurgel do Amaral Advogados é um escritório com mais de 15 anos de experiência e conta com uma estrutura especializada nos interesses individuais dos empregados em geral.

O Escritório

Perguntas Frequentes

Devo comparecer pessoalmente ao escritório?

Não é necessário que você se dirija ao escritório. Um dos nossos pontos fortes está na nossa equipe de suporte, que permite o acompanhamento detalhado do seu processo por meio de vários canais de interação entre cliente e advogado. Você pode falar diretamente com a nossa equipe em nossos canais de comunicação (site, WhatsApp, redes sociais). Além disso, se preferir um encontro pessoal, um dos nossos especialistas se deslocará até você.

Quanto tempo leva para ser concluída uma Ação Trabalhista?

Essas circunstâncias costumam causar ansiedade, e é compreensível que você esteja se perguntando quanto tempo levará todo o processo. Em geral, um caso leva cerca de três anos para ser finalizado. No entanto, é crucial ressaltar que esse prazo é apenas uma estimativa. Cada situação é singular e requer um período para ser resolvida.

Qual é o prazo para buscar os meus direitos trabalhistas na Justiça?

Você dispõe de dois anos a partir da data de desligamento da empresa para pleitear seus direitos na justiça. Após esse prazo, mesmo que você tenha direitos pendentes, eles serão considerados prescritos e não poderão mais ser contestados.

É possível iniciar um processo contra a empresa enquanto ainda estou empregado?

Certamente! Você não precisa deixar o emprego para iniciar um processo legal contra a empresa; é possível fazê-lo mesmo enquanto ainda é funcionário.

Quais são os registros e provas indispensáveis para dar início a uma Reclamação Trabalhista?

Para iniciar uma Reclamatória Trabalhista, será necessário apresentar cópias dos documentos de identidade e CPF, comprovante de residência, cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), termo de rescisão do contrato de trabalho (se aplicável), recibos de pagamento (quando disponíveis) e documentos que possam servir como prova para a causa trabalhista, como e-mails, comunicados, gravações de áudio e vídeo, fotos, entre outros. Além disso, é necessário fornecer uma procuração assinada para que o advogado possa representá-lo judicialmente.

Qual é o valor médio para contratar um advogado para uma ação trabalhista?

Geralmente, o custo do serviço de um advogado trabalhista é baseado em uma porcentagem do valor ganho na ação. Isso é conhecido como "contrato de êxito", e é o modelo que utilizamos aqui no escritório. Ou seja, durante o processo, você não terá nenhum custo. Você só nos pagará após receber a compensação da ação.

No caso de perda do processo, qual seria o valor devido ao escritório?

Não há necessidade de pagar nada! Confiamos plenamente na eficácia de nossa abordagem e na competência de nossa equipe, por isso adotamos o contrato de êxito. Isso significa que você só nos pagará em caso de vitória no processo e somente quando receber os valores da ação. Se não houver êxito, não será necessário pagar honorários para nós.

Caso tenha processado a empresa sem sucesso, há a possibilidade de tentar novamente?

Se um juiz já avaliou o caso e concluiu que não há base legal para os pedidos apresentados, não será viável entrar com outro processo com os mesmos argumentos. Em outras palavras, o mérito já foi analisado. No entanto, é possível iniciar uma nova ação trabalhista com solicitações diferentes das do processo anterior.

Por que o valor obtido por um colega em seu processo contra a empresa foi maior que o meu?

É crucial ressaltar que, mesmo que você e seu colega ocupem os mesmos cargos e recebam salários idênticos, diversas discrepâncias podem surgir. Isso inclui horários de trabalho distintos, variações nos ganhos de comissão e diferenças de tempo de serviço na empresa. Estes fatores, por si só, podem resultar em quantias distintas recebidas em processos legais. Além disso, existem outros elementos que influenciam o montante recebido em um processo, como verbas trabalhistas não pagas no momento da rescisão e possíveis compensações por danos. Portanto, os valores obtidos variam conforme as circunstâncias específicas de cada trabalhador.

Posso enfrentar dificuldades para conseguir um emprego no futuro se mover uma Ação Trabalhista?

É comum sentir receio de não ser contratado por outras empresas após ingressar com um processo trabalhista contra o antigo empregador. Porém, é importante compreender que buscar seus direitos na justiça não deve impactar sua trajetória profissional. Se for comprovado que você não foi contratado devido a um processo trabalhista em curso ou já concluído, isso pode resultar em indenização.

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